Projeto: Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões
Ano: 2011 / 2012
Ano: 2011 / 2012
Sabe-se que a tuberculose é transmitida de pessoa a pessoa por via aérea e que é particularmente frequente no ambiente carcerário, devido sobretudo à ausência de ventilação e luz solar adequadas e à superpopulação. No entanto, até o momento, as estratégias adotadas para o controle da tuberculose neste ambiente continuam sendo essencialmente biomédicas (identificação e tratamento dos casos) e educativas. Essas medidas são, sem dúvida, prioritárias, porém têm eficácia limitada se não associadas a medidas de melhoria das condições ambientais, raras vezes implementadas. Apresentar soluções de melhoria das condições ambientais para a preservação da saúde dos que frequentam o ambiente prisional sem comprometer os imperativos de segurança é um dos desafios deste manual.
Elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ), pelo Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil e pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), com a participação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose e da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, o presente manual não é um tratado de arquitetura. Trata-se de, em um estilo compreensível para aqueles que não são especialistas, propor, a partir de exemplos reais, intervenções simples e pouco onerosas para a melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões, sem comprometer a segurança.
Para atingir este objetivo, é indispensável envolver todos os atores cuja atuação conjunta é necessária para o planejamento, a implementação e a fiscalização dessas intervenções: arquitetos, engenheiros, responsáveis pela saúde e pela segurança das prisões, e também responsáveis pelo controle social (Ministério Público, Juízos das Execução Penais, conselhos da comunidade, organizações da sociedade civil). Esses atores contribuíram na elaboração deste manual através da participação em oficinas regionais.
Este manual foi redigido em linguagem simples e contém muitas ilustrações. Após relembrar o importante papel dos fatores ambientais para a alta frequência da tuberculose nas prisões, são abordados alguns aspectos das diretrizes arquitetônicas atuais do DEPEN para a construção e reforma das prisões, sendo apresentadas noções básicas sobre ventilação e iluminação e sugestões de intervenções para melhorá-las.
Entretanto, o essencial deste manual é constituído, no capítulo “Projetos e intervenções”, pelo estudo arquitetônico com relação à ventilação e à iluminação. A partir de plantas de prisões antigas e recentes de diferentes regiões do país, são identificados aspectos negativos e positivos e apresentadas propostas de intervenções para melhorar as condições ambientais. Este capítulo é complementado por exemplos de “boas práticas”, sempre ilustradas por fotos e plantas referentes a soluções específicas que os autores consideraram particularmente interessantes em prisões de vários estados. Uma bibliografia é sugerida para aqueles que quiserem maior aprofundamento sobre o tema, assim como um glossário, onde os termos técnicos são explicitados. É também proposto um formulário de avaliação ambiental para auxiliar os atores que asseguram a execução da pena e o controle social a desempenhar em sua missão por ocasião de suas visitas às prisões.
Assim, este manual fornece as bases técnicas para que os diferentes atores responsáveis, tanto pela fiscalização quanto pela execução da pena, contribuam para a redução da transmissão intrainstitucional da tuberculose e de outras doenças respiratórias, por meio da melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões.
Elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ), pelo Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil e pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), com a participação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose e da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, o presente manual não é um tratado de arquitetura. Trata-se de, em um estilo compreensível para aqueles que não são especialistas, propor, a partir de exemplos reais, intervenções simples e pouco onerosas para a melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões, sem comprometer a segurança.
Para atingir este objetivo, é indispensável envolver todos os atores cuja atuação conjunta é necessária para o planejamento, a implementação e a fiscalização dessas intervenções: arquitetos, engenheiros, responsáveis pela saúde e pela segurança das prisões, e também responsáveis pelo controle social (Ministério Público, Juízos das Execução Penais, conselhos da comunidade, organizações da sociedade civil). Esses atores contribuíram na elaboração deste manual através da participação em oficinas regionais.
Este manual foi redigido em linguagem simples e contém muitas ilustrações. Após relembrar o importante papel dos fatores ambientais para a alta frequência da tuberculose nas prisões, são abordados alguns aspectos das diretrizes arquitetônicas atuais do DEPEN para a construção e reforma das prisões, sendo apresentadas noções básicas sobre ventilação e iluminação e sugestões de intervenções para melhorá-las.
Entretanto, o essencial deste manual é constituído, no capítulo “Projetos e intervenções”, pelo estudo arquitetônico com relação à ventilação e à iluminação. A partir de plantas de prisões antigas e recentes de diferentes regiões do país, são identificados aspectos negativos e positivos e apresentadas propostas de intervenções para melhorar as condições ambientais. Este capítulo é complementado por exemplos de “boas práticas”, sempre ilustradas por fotos e plantas referentes a soluções específicas que os autores consideraram particularmente interessantes em prisões de vários estados. Uma bibliografia é sugerida para aqueles que quiserem maior aprofundamento sobre o tema, assim como um glossário, onde os termos técnicos são explicitados. É também proposto um formulário de avaliação ambiental para auxiliar os atores que asseguram a execução da pena e o controle social a desempenhar em sua missão por ocasião de suas visitas às prisões.
Assim, este manual fornece as bases técnicas para que os diferentes atores responsáveis, tanto pela fiscalização quanto pela execução da pena, contribuam para a redução da transmissão intrainstitucional da tuberculose e de outras doenças respiratórias, por meio da melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões.